Sonegação Fiscal, quem paga a conta?

Como já tratado em textos anteriores neste mesmo blog (clique aqui para lê-los), o sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, os que possuem maior renda tem uma parcela menor de sua renda comprometida em impostos, este fato tem tido papel importante na acentuação da desigualdade social através da forte concentração de renda.

Como se isso não bastasse, outra questão fiscal que está contribuindo para a desigualdade social no Brasil e está jogando um peso fortíssimo em cima dos mais pobres é a alta taxa de sonegação fiscal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo, apenas em 2014 foram sonegados 501,9 bilhões de reais no Brasil, o estudo realizado para chegar a esse valor tem como base dados consolidados e podem ser observados com mais informações no Site Quanto custa o Brasil, onde pode-se encontrar inclusive um sonegometro que mede quanto que se sonega por segundo no Brasil.

Para poder guardar grandes volumes de sonegação fiscal, assim como dinheiro de crimes como Corrupção, Tráfico de Drogas e de pessoas, são usados os paraísos fiscais. Que são territórios como capacidade jurisdicional para criar legislações que atraiam capital móvel de não residentes para transações com pouca ou nenhuma regulamentação e total sigilo, o que impede a identificação de seus depositantes. Podem ser países inteiros como Suíça, Luxemburgo ou Irlanda; podem também se limitar a um território especifico de um país como a chamada “The square mile” uma ficção territorial com legislação própria com uma área de 2,6km² dentro de Londres.

Muitas empresas que se localizam em paraísos fiscais, não possuem nenhuma estrutura e muitas vezes seu único patrimônio é uma caixa de correio. Em 2008 o então candidato à presidência dos Estados Unidos Barack Obama trouxe à tona durante sua campanha um caso nas Ilhas Cayman onde há um edifício (Ugland House) que abriga mais de 12 000 corporações norte-americanas. Outro exemplo é o das Ilhas Virgens Britânicas, onde há, em média, 43 empresas pra cada cidadão local.

Estima-se que cerca de 50% do comércio Internacional passe por paraísos fiscais apenas no papel. (SHAXSON, Nicholas. 2011)

Um exemplo clássico de como funciona o mercado de sonegação fiscal ficou conhecido como o paradigma do “Escândalo da Banana”:

O mercado de bananas envolve cerca de 50 bilhões de Euros anualmente e 70% do mercado é dominado por três corporações de grande poder econômico. Um engenhoso planejamento tributário comprime os preço pagos no país produtor e os estica nos países consumidores de modo que, de cada euro pago nestes, apenas um centavo corresponde a lucros no país produtor e outro centavo a lucros no país consumidor. Entre os dois polos são criadas despesas com empresas que pertencem a essas grandes corporações que estão estrategicamente situadas em paraísos fiscais. Assim os lucros são apropriados em locais livres ou de baixíssima tributação. Em suma, não é que o preço pago pelo consumidor não gere lucros, mas estes são apropriados de tal forma a não gerarem impostos correspondentes.

A evasão fiscal é crime e assim deve ser tratada. As administrações tributárias brasileiras precisam voltar a cumprir seu papel arrecadador e fiscalizador das obrigações tributárias com justiça fiscal e respeito aos contribuintes. Não pode a legislação brasileira desconsiderar crime apenas com o pagamento do valor sonegado (Lei nº 9249/95), transformando assim a sonegação como uma atividade que compensa no Brasil, pois o pior que pode acontecer é ter que pagar aquilo que você já é obrigado. Enquanto isso pessoas que foram presas por roubar margarina no mercado ficam presas por muito tempo.

“Operando na penumbra da legalidade, como os paraísos fiscais operam, é fácil cair completamente fora dos laços da legalidade. Onde há fuga legal de impostos e regulamentação raramente ficam atrás, e muitas vezes é difícil destingir: quando há segredo, o motivo é frequentemente alguma improbidade a criminalidade raramente está longe. Fechar os olhos às fugas da lei é solapar toda lei.” John Kay – Financial Times (2009)

Os paraísos fiscais minam o Estado Democrático de Direito, ao permitirem que aqueles que possuem os poderes econômicos possam burlar as regras além de serem beneficiados diretamente por um sistema desigual, inviabilizando assim o crescimento sustentável e harmônico e prejudicando profundamente os objetivos fundamentais de nosso pais:

I – Construir uma sociedade livre, justa e Solidária.

II – Garantir o desenvolvimento Nacional.

III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

(CF/88 - Art. 3º, I, II, III)

Por João Pedro Sansão

‪#‎TrelasSoltas‬

Um blog diferente pra quem pensa diferente!

Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

Imposto sobre grandes fortunas, o debate que a mídia esconde

Há muito tempo ouvimos falar que a carga tributária brasileira é alta, que se compararmos à outros países pode até ser parecida, porém nesses países o retorno do imposto é mais efetivo. A imprensa entope nossa cabeças diariamente, dizendo que precisamos fazer uma reforma tributária para que baixe a carga que os impostos possuem nas famílias brasileiras.

Será que essa é a reforma tributária que precisamos? Será que simplesmente diminuir os impostos resolveria os problemas do Brasil?

O que poucas pessoas falam, é que o nosso sistema tributário é regressivo, isto é, quanto maior a faixa de renda, menor a incidência da carga tributária, se analisarmos separadamente por renda veremos que as famílias com renda de até 02 salários mínimos tem 48,90% de sua renda comprometida com impostos, já as famílias com renda superior a 30 salários mínimos tem 26,30% de sua renda comprometida com impostos.

Isso acontece pois nossa base tributária é o consumo e não a renda, e como a necessidade de consumo não muda pela renda acaba gerando o efeito regressivo que vemos no Brasil, isso favorece a concentração de renda no Brasil que é muito alta.

Em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o economista Marcio Pochmann defendeu a justiça tributária com incidência sobre as grandes fortunas como instrumento para diminuição da desigualdade social e patrimonial da sociedade brasileira. Para ilustrar a desigualdade, observa-se que no Brasil, os 10% mais ricos detêm quase metade de toda a riqueza nacional. O 1% mais rico possui 1/6 da riqueza nacional.

Uma das formas de alterar essa forte relação de desigualdade seria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) que como podemos ver a baixo, está previsto na constituição e até hoje nunca foi implementado.

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV - produtos industrializados;

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

VI - propriedade territorial rural;

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Em 2011 o governo francês anunciou um imposto de 3% sobre quem ganha mais de €500 mil anuais. Megaempresários, incluindo os controladores da Peugeot, Citroën, Danone e L’Oréal, reconheceram que pagam pouco imposto e anunciaram que contribuiriam mais para ajudar a recuperação econômica do país. Vale lembrar que diferente do Brasil a França possui uma tradição da progressividade, com o IR fatiado em 12 alíquotas, de 5% a 57%.

Discussões como o IGF no Brasil são abafadas diariamente pela imprensa que tenta dizer que o problema do Brasil é simplesmente a carga tributária, de fato precisamos fazer uma reforma tributária no Brasil, mas uma reforma que inverta a regressividade para que aqueles que tem mais condições paguem mais ou invés de menos.

Por fim, vale lembra que “Desde que existem ricos e pobres ou poderosos e vulneráveis, existem pregadores para explicar que é melhor pra todo mundo que as coisas permaneçam como estão” John Quiggin

Por João Pedro Sansão

‪#‎TrelasSoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas
Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

Rebaixamento do Brasil e a turma do "quanto pior melhor"

Não é novidade pra ninguém que o Brasil passa por águas turbulentas na política e na economia, e para ampliar o cenário de pessimismo e desconfiança já instalado no Brasil a agência de risco Standard & Poor's rebaixou a nota do Brasil de BBB- para BB+. 

O Brasil tinha adquirido a nota BBB- em 2009 em meio a crise internacional em 2011 a nota foi para BBB recentemente ela voltou a BBB- e agora está em BB+.

O grau de investimento é um dos itens analisados por empresas quando elas escolhem um país para investir e é base para o cálculo dos juros para futuros empréstimos para governos em todo o mundo. 

O rebaixamento foi justificado pela própria agencia pela situação política do país observando que o congresso nacional não está se dedicando a resolver o problema da crise fiscal e sim em atrapalhar o governo, assim atrapalham o Brasil para fortalecer as vozes contra o governo e talvez futuramente derrubar o governo, a chamada turma do “Quanto pior, melhor”.

Um dos exemplos dos políticos que não querem bem do Brasil é o Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que disse na tribuna que seria importante sangrar o governo para poder derruba-lo. Sagrar o governo? De que forma? Desarticulando todos os projetos essenciais para o Brasil e fazer avançar aqueles que aumentam os custos com o aumento de 70% para os servidores federais do judiciário.

O Brasil precisa de união, temos que juntos ajudar o país a melhorar sua situação, essa não é a primeira crise que passamos muito menos a pior mas se todos nos unirmos podemos sair mais rápido dela, temos que deixar de lado os interesses pessoais e partidários e lutar por um país cada vez mais democrático, mais igual e mais justo! Enquanto esse não for o sentimento geral, enquanto muitos ficarem apenas querendo Impeachment achando que a corrupção é culpa de uma pessoa ou de um partido ou pior, ficar dizendo que existem “salvadores da pátria” que vão resolver todos os problemas o país demorará para sair da crise.

Por João Pedro Sansão

‎TrelasSoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas
Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

Ser taxado de louco

Ser tachado de louco por todos que não conseguem a alta no hospício para você ter que continuar naquele inferno. Escuto por aí que tudo é processo de evolução humana, me desculpa, mas então acho que não sou humano. Celulares/computadores tomando nossas vidas para exatamente o que? Estar perto de uma pessoa é estar junto a ela sentindo o calor de seu corpo, ver as lágrimas escorrendo de seus olhos e não apenas uma carinha que meramente interpreta um sentimento virtual. 

Como ninguém consegue ver que nascemos pelados e nascemos para viver assim, o corpo é sim um atrativo de olhares porque nascemos para sentir prazeres e não desprazeres. Qual a real verdade de usar fone de ouvido, mascarar a sua realidade momentânea? Ninguém queria estar ali naquele momento no ônibus lotado, mas você está porque você quis. Será realmente que você quis acordar tão cedo para ir trabalhar digo sustentar seu chefe, para que ele e seus sócios enriqueçam?

Ser um bom funcionário é fazer seu trabalho bem feito o aumentar o percentual de lucro? Homossexuais não conseguem viver sem incomodar as pessoas intolerantes, qual é o problema dessas pessoas, acho que não foram à escola, aonde se aprende que na Grécia antiga já existia essa tal atitude homossexual e olha era praticado em praças publicas, um fato meio engraçado não? Pessoas que pedem anarquia sabem se controlar não precisam de limites escritos para não ultrapassa-los afinal todos sabemos quando sua atitude traz uma consequência ruim para o outro. Já quem pede ditadura não consegue um agir por si só, pede algo lhe impondo limites, não tem noção do que pode ou não pode fazer ou seja não tem noção de si mesmo.

Drogas um bom ou mau caminho? E você é uma pessoa boa ou ruim, aonde as drogas levam as pessoas? Ou será aonde as pessoas querem chegar com elas? Steve Jobs pai da Apple admitiu tomar LSD e que isso o ajudou a querer inventar algo que jamais existiria. Religião uma desesperança crônica em si mesmo, ou um deus mitológico que ninguém consegue provar a existência. As energias se atraem. Porque viver no coletivo? Se tudo que fazemos é para satisfação própria e individual? Muitos processos, que apenas dizem problemas entre pessoas, pessoas contra pessoas. Quem disse que eu quero esse contrato social, aonde eu verifico a minha assinatura? Eu era menor de dezoito anos, segundo a própria lei do estado não tinha como assinar um contrato por si só. Esse lugar aonde nós vivemos está errado.

Usamos até hoje coisas que drogados produziram, não se contradiga seu reacionário. Ter um carro é sinônimo de ser bem sucedido? O ponto de vista feminino é mais fácil, conseguir um homem com um carro, do que aceitar alguém com uma bicicleta, detalhe quem pedala tem maior desempenho sexual, agora você ainda quer aquele cara do carro? Ninguém entende o real valor do dinheiro, o real valor do real. Pagamos imposto, logo se pagamos nos pagamos e não é de graça é dinheiro pra ser investido em nós mesmos para se tornarmos pessoas melhores, e não encher os bolsos de políticos ladrões, que se corrompem por falta de empatia, porque talvez ninguém ainda tenha tido isso por ele, nasceram de uma geração ditatorial onde o certo não é contestado, e eles estão fazendo o certo, mas o certo do ponto de vista deles.

Por Richard Nathan

‪#‎trelassoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

O ajuste realmente tem que prejudicar os mais pobres?

Em tempos de ajustes como o vivido atualmente no Brasil são adotadas medidas de corte de gastos sociais e aumento de impostos, medidas que afetam diretamente aqueles que mais sofrem no Brasil, a classe trabalhadora em especial os mais pobres.

Haveria alguma forma de fazer um ajuste fiscal sem atingir os mais pobres?

Sim, e mais, deveríamos aproveitar o momento para fazer uma real e profunda reforma tributária no Brasil.

Ao longo dos anos a grande imprensa brasileira tem colocado na cabeça das pessoas de que a carga tributária no Brasil é muito alta, e que deveria ser reduzida para diminuir o “custo Brasil”.

A carga tributária brasileira de fato não é tão alta assim como a imprensa diz, o problema é quem paga a maior parte dos impostos, e pra onde vai esse imposto.

O sistema tributário brasileiro é considerado tecnicamente regressivo, isso significa que quanto maior a renda, menor é a incidência dos impostos, recentemente o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/2011) constatou que a carga tributária sobre as pessoas que ganham até 02 salários mínimos comprometem 48,2% da renda, já sobre os que recebem mais de 30 salários mínimos é de apenas 26,3%, isso acontece porque a maioria dos nossos impostos são indiretos (sobre consumo) fazendo com que quem receba menos e destine toda a sua renda para o consumo acabe pagando mais impostos.

Deveríamos aproveitar o momento de ajustes e mudar a matriz tributária brasileira para tornar nosso sistema tributário mais justo e fazendo com que aqueles que tem mais dinheiro arque com a maior parte dos impostos.

Outro problema escondido pela mídia é a questão da dívida pública brasileira, 45% de todos os impostos federais vão para pagar juros e amortização da dívida, ou seja, de cada R$ 1 000,00 de impostos, R$450,00 vão para a dívida enquanto R$ 40,00 vão para a educação e outros R$ 40,00 para a saúde além de R$ 0,02 para o bolsa família.

Essa dívida foi formada principalmente durante a ditadura militar e muitos defendem que ela é ilegal e deveria ser auditada como está previsto no artigo 26 da Constituição federal de 1988.

Para encerrar vale lembrar a frase do professor australiano John Quiggin “Desde que existem ricos e pobres ou poderosos e vulneráveis, existem pregadores para explicar que é melhor pra todo mundo que as coisas permaneçam como estão”

Por João Pedro Sansão

#TrelasSoltas

Um blog diferente, pra quem pensa diferente!

Curta nossa FanPage: www.facebook.com/trelassoltas

O que esperar de Eduardo Cunha?

A onda conservadora e reacionária que o Brasil vive não é novidade para ninguém, essa tendência que já é sentida logo após o fim das eleições, se fortalece com a eleição de Frank Underwood, quer dizer, de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidente da Câmara dos Deputados Federais.

O cheiro do retrocesso já era sentido logo nos primeiros dias de seu mandato, e a medida que o tempo foi passado o fedor de esgoto no congresso nacional foi ficando cada vez mais forte, e pautas que estavam esquecidas a anos como a terceirização e a redução da maioridade penal voltaram a cena.

O número de manobras e atitudes que vão contra o regimento interno da câmara, contra a lei e assim vão contra o povo está cada vez maior, para exemplificar o Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) comparou Cunha com o Fluminense dizendo "Quando perde, não aceita e vai pro tapetão".

Depois de querer voltar a 1940 com a redução da maioridade penal, querer voltar a 1930 e revogar as Leis Trabalhistas uma conquista de anos de luta da classe trabalhadora do Brasil, qual será o próximo passo? Voltar a 1888 e revogar a lei Áurea? Quem sabe, Vindo de Eduardo Cunha, tudo é possível.

Realmente é lamentável ver pautas como a terceirização, o financiamento empresarial de campanhas e a maioridade penal tomando corpo, cabe a nós agora lutar para que essas pautas não avancem, reacender a luz da esperança, ir as ruas e fazer o debate para que as pessoas saiam do senso comum e comecem a refletir, pra que as pessoas deixem as TRELAS do pensamento SOLTAS.

Por João Pedro Sansão

‪#‎trelassoltas‬

Um blog diferente pra quem pensa diferente!

Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

O Caminho do DEM já chegou ao fim

O Democrata tem se utilizado do seu espaço em horário eleitoral reservado em rádio e TV para defender que o caminho do Governo Dilma já chegou ao fim. Não seria tão irônico essas intervenções se não viessem de onde vêm. Em 2006 o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi para Joinville-SC e disse que para o bem do Brasil o DEM deveria ser extinto. Pois bem, parece-me que a profecia está se concretizando.

Depois de um vigoroso escândalo de corrupção e sem projeto político, o então Prefeito de São Paulo, hoje Ministro das Cidades Gilberto Kassab resolveu sair do DEM e criar um novo partido, e recriar o PSD. Com isso boa parte da sigla se esvaziou, hoje somente com migalhas e cacos, o partido negocia sua fusão com o PTB, partido de Roberto Jefferson delator e participante do Mensalão, que curiosamente nesta semana deixa a cadeia.

A fusão acontece em um momento político em que está tramitando no congresso nacional a proposta do fim da coligação proporcional, onde as siglas pequenas tendem a desaparecer. Situação essa que se assemelha com o DEM, hoje sem quadros e pequeno, negocia a fusão com o PTB, no entanto seu nome desapareceria, ficando PTB 25. Pelo jeito o caminho do DEM já chegou ao fim.

Por Jean Volpato

‪#‎trelassoltas‬

Um blog diferente pra quem pensa diferente!

Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

Sistema de indicação e o judiciário brasileiro

A Indicação de Luiz Fachin como ministro do STF é sem dúvida a mais polêmica dos últimos anos, por vários motivos. Primo que a um simbolismo muito forte para a direita e as revistas reacionárias de plantão, afinal, ele substituirá o nobre e intocável ministro Joaquim Barbosa, que capitalizou força política ao ser o relator da ação penal 470, o midiático caso do mensalão.

Além disso Fachin é um jurista progressista, que advogou algumas vezes em favor da CUT e do MST, o que não quer dizer muita coisa. Outros ministros atuaram como advogados de movimentos e até de partidos políticos, e suas atuações como ministro do supremo foram coerentes, como por exemplo o Ministro Dias Toffoli que foi advogado na campanha que elegeu Dilma em 2010, e ainda assim há inúmeras decisões do ministro contra o Partido dos Trabalhadores.

A discussão sobre o nome de Fachin é puramente política, se da pelo momento de tensão vivido na política nacional "Se estivesemos em outro momento político o seu nome seria aclamado por todos os senadores" foi o que disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que disse também "Atacar Fachin para atingir a presidente Dilma Rousselff é oportunismo"

Algumas pessoas também questionam o modelo de indicação usado no Brasil, onde a presidente escolhe um candidato que é sabatinado pelo senado e aprovado pelo senado. Esse modelo pode ser questionado, mas é fato que tem funcionado, um exemplo é o ministro Joaquim Barbosa, que foi indicado por Lula, e ainda assim condenou réus filiados ao PT.

A justiça brasileira é um poder fechado, o único poder que não emana do povo, são todos os cargos concursados e em alguns casos como o supremo ele necessita de uma indicação política. Além disso é vitalício e muitas vezes com características de um poder hereditário, uma pequena sobra da monarquia no Brasil.

Deveríamos ampliar o debate sobre esse poder que, por ser um poder que se expõe pouco acaba tendo muita credibilidade, através do debate podemos construir um judiciário mais democrático e transparente.

Por João Pedro Sansão

#‎trelassoltas‬

Um blog diferente pra quem pensa diferente!

Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

1º de maio, a luta continua!

Dia primeiro de maio, dia histórico das lutas dos trabalhadores, tem que ser aproveitado para refletirmos e cobrarmos, agora do senado federal, que o PL 4 330/2004 não seja aprovado. O projeto abre as portas para que as empresas possam terceirizar todas as suas funções (inclusive as chamadas atividades-fim), se o congresso aprovar a lei e a presidente Dilma não veta - lá o numero de trabalhadores terceirizados deverá aumentar, salários e benefícios serão cortados, numero de empregos formais cair, risco de acidentes de trabalho deverá aumentar, casos de trabalho escravo se multiplicar e o estado terá menos arrecadação e mais gastos.

A terceirização acontece quando o trabalho de alguém é vendido por um intermediário que lucra com isso. Assim os trabalhadores perdem direitos e garantias conquistadas por anos de lutas. Além disso, um dos interesses da terceirização é baratear o custo de produção, o que pode acobertar o trabalho escravo. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.

Os terceirizados ganham salários mais baixos, até metade do que ganha um contratado direto, e sofrem acidentes de trabalho com mais frequência, pois as empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custos, isso é possível devido a dificuldade na fiscalização que é criada através da terceirização.

Essa lei transformar possibilitará o empresário todos os seus funcionários em pessoas jurídica, ou seja, transformar cada pessoa física em pessoa jurídica, assim quem deverá pagar as férias, o 13º, e todos os outros benefícios desse trabalhador? A sua empresa, que nada mais é do que ele mesmo, ele ficará responsável de se dar "férias remuneradas", "13º"... resultado, os benefícios trabalhistas conquistados por anos de lutas com a aprovação da CLT pelo presidente Getúlio Vargas em 1942 será rasgada!

Que o dia primeiro de maio, não dique como um dia de folga, e sim um dia de lutas. Não podemos aceitar esse retrocesso, por isso nesse primeiro de maio dizemos #NãoATerceirização!

Por João Pedro Sansão

‪#‎trelassoltas‬

Um blog diferente pra quem pensa diferente!

Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

O caso do segundo brasileiro condenado a execução e a pena de morte no Brasil

Está marcado para essa semana a execução do segunda brasileiro condenado a pena de morte na história. Uma oportunidade para retomarmos um debate muito importante (já abordado pelo Trelas Soltas). Muitas pessoas defendem a pena de morte com sangue no olhos, mas será que a pena de morte no Brasil, ou em qualquer outro lugar no mundo resolveu algum problema?

Não há nenhuma experiência no mundo que a pena de morte tenha acabado com a violência ou ao menos diminuído ela. É importante deixar claro que não pretendo aqui defender a impunidade, acho que o brasileiro cometeu um crime grave, e tem que ser punido por isso, mas não acho o fuzilamento uma punição adequada.

A justiça por ser feita por homens comete erros, vez ou outra toma o noticiário notícias de pessoas que ficaram anos presas e depois surgiu uma nova prova que mostrou que essa pessoas era inocente. Neste caso podemos indenizar a pessoa e "recompor" um pouco sua vida, claro que ela não será uma vida normal, afinal ele foi desmoralizado socialmente e perdeu tudo aquilo que poderia ter construído no tempo de prisão, mas ainda assim recupera um pouco o erro.

E a pena de morte? Não tem volta, com a prisão bem ou mau se volta atrás, então sempre é válido aquela velha máxima do direito:

"Mas vale inocentar um culpado, do que culpar um inocente"

Acho que o debate da pena de morte é muito pequeno no Brasil, deveria ser um tema com mais repercussão, e que gerasse mais discussões, é um tema que deveria estar presente em botecos, salões de beleza, rodas de conversas, nas salas de aulas, pois infelizmente o senso comum hoje no Brasil tende a ser a favor da pena de morte, e essa realidade deveria mudar.

Espero que o caso de mais um brasileiro que tem um cartucho de fuzil descarregado no peito sirva para as pessoas refletirem, e que de agora em diante a pena de morte passe a estar presente nas conversas do dia a dia e que assim esse tipo de punição nunca venha a ser realidade nesse país.

Por João Pedro Sansão

‪#‎trelassoltas

Um blog diferente pra quem pensa diferente!

Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Aumento do fundo partidário e o financiamento de campanha

Recentemente foi sancionado pela presidente Dilma a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, o que tem chamado atenção é que em um momento de cortes e ajustes o fundo partidário subiu de pouco mais de 200 milhões para quase 900 milhões.

O grande responsável por esse aumento é o PMDB em especial o presidente da Câmara Eduardo Cunha e o senador que impôs esse aumento como mais uma derrota ao governo e o relator da Lei Romero Jucá. Dilma não tinha muita escolha pois poderia ou zerar ou manter o valor aprovado em lei. O momento pode não ser o ideal, mas é importante pois abre o caminho para o financiamento público de campanha.

O financiamento público de campanha é muito importante para que nossa democracia se consolide, afinal a quem interessa as campanhas, as empresas ou o povo? O povo, sendo assim, nada mais justo do que o povo financiar.

Hoje um grande problema das campanhas é o financiamento empresarial, onde o poder financeiro intervém no poder político criando assim uma desigualdade na eleição. Esse problema já poderia ter sido resolvido, se a ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB que está no Supremo tivesse seu julgamento encerrado, atualmente o placar está em 6x1 para a inconstitucionalidade do financiamento empresarial, ou seja, já é causa ganha basta concluir os outros votos.

E você leitor poderá se perguntar, o que falta para ser concluída o julgamento?

A pouco mais de um ano o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas e até hoje não retomou o seu voto. Teoricamente o ministro do Supremo Tribunal Federal tem 30 dias para analisar e dar seu voto em caso de pedido de vistas, porém é bem comum esse prazo ser desrespeitado. Porém nesse caso fica a cada dia mais claro um interesse maior por trás do pedido de vistas.

Está tramitando no congresso federal a PEC 352/13 que pretende tornar constitucional o financiamento empresarial, se for aprovada derrubará automaticamente a ação da OAB e a farra das empreitaras, bancos, planos de saúde, agronegócio continuará.

É preciso ficar atento, não podemos aceitar que o financiamento empresarial que provavelmente não será mais possível nas eleições de 2016 se tornem constitucional.

Por João Pedro Sansão

‪#‎trelassoltas‬

Um blog diferente pra quem pensa diferente!

Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

Terceirização, próximos passos e suas consequências

Está tramitando no congresso há pouco mais de 10 anos o Projeto de Lei 4.330/2004. O principal ponto do PL, e o mais polemico, é a liberação para terceirizar atividades-fim da empresa. Essa semana (08/04/2015) o projeto foi aprovado na câmara e suas emendas devem ser votadas no próximo dia 14/04.

Apesar de estar aprovado na câmara o projeto ainda tem um longo caminho a ser percorrido, ele terá que tramitar e ser votado no senado, se aprovado irá para sanção da Presidente Dilma, que já tem dado sinais que irá vetar. Caso ela vete, o veto terá que ser analisado e poderá ser derrubado, para isso, é necessária a votação de 3/5 da casa. Sendo derrubado o veto, o projeto ainda precisará ser regulamentado para entrar em prática. Em suma apesar de aprovado em uma das “casas do povo” a realidade da terceirização ainda está longe.

Mas, quando a terceirização chegar, O que vai acontecer?

A terceirização acontece quando o trabalho de alguém é vendido por um intermediário que lucra com isso. Assim os trabalhadores perdem direitos e garantias conquistadas por anos de lutas. Além disso, um dos interesses da terceirização é baratear o custo de produção, o que pode acobertar o trabalho escravo. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.

Os terceirizados ganham salários mais baixos, até metade do que ganha um contratado direto, e sofrem acidentes de trabalho com mais frequência, pois as empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custos, isso é possível devido a dificuldade na fiscalização que é criada através da terceirização.

É claro que a atual situação da terceirização não pode continuar sem nenhuma regulamentação, é preciso fazê-la, mas não de forma generalizada como se quer. Mas sim regulamentar garantindo os direitos dos trabalhadores.

Outros países no mundo já adotaram essa medida que querem para o Brasil, um exemplo é Portugal. O Banco de Portugal publicou no final de 2014 um estudo informando que, de cada dez postos criados após a terceirização, seis eram voltados para estagiários ou trabalho precário. O resultado é um aumento exponencial de portugueses imigrando. Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloqueia o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez da fiscalização também é menor por empresas subcontratadas.

Outro problema seria o aumento da rotatividade dos trabalhadores, pois, as empresas contratam jovens, aproveitam a motivação inicial e aos poucos aumentam as exigências. Quando a rotina derruba a produtividade, esses funcionários são demitidos e outros são contratados. Essa prática pressiona a massa salarial porque a cada demissão alguém é contratado por um salário menor. A rotatividade vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada "flexibilização global", um incentivo a essa rotatividade.

Não podemos permitir que poucos ganhem com o trabalho de milhões!

Por João Pedro Sansão

‪#‎TrelasSoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Não se trata de defender criminosos, você que entendeu errado

Sempre que surge temas polêmicos como a pena de morte e a redução da maioridade penal o Trelas Soltas tem emitido opiniões em defesa de um estado democrático e social de direito.

São comuns em nossas postagens sobre esses temas comentários como:

"Leva pra casa!"

"Tem mais é que matar mesmo!"

"Tem que sofrer pra ver se aprende!"

"Bandido bom é Bandido morto!"

Esse texto é direcionado a pessoas que fazem esses comentários e tem como objetivo fazer um esclarecimento: Não se trata de defender criminosos, você que entendeu errado. Não somos contra a punição a menores de idade, mas acreditamos que tão importante quanto punir, é dar a ele a oportunidade de se arrepender e virar uma pessoa melhor, dar a ele a oportunidade de estudar que ele não teve, a oportunidade de trabalhar que ele não teve.

Volto, cometeu um crime? tem que ser punido exemplarmente, mas restringir a nossa preocupação com o menor infrator apenas a punição,ou pior desejar a ele sofrimento é um equivoco.

A pergunta que deve ser feita é o que a sociedade ganhará com esse jovem preso? Vamos a um exemplo:

Um jovem de 17 anos viciado em Crak fica sem dinheiro e para suprir seu vício e rouba uma loja. A loja possui câmeras de segurança e após uma investigação a polícia chega até esse menor e o prende. Passado todo o processo judicial ele é condenado e como ele é pobre provavelmente cumprirá quase que na totalidade sua pena.

Após cinco anos de prisão convivendo com traficantes, grandes assaltantes, estupradores entre outros bandidos este jovem retorna a sociedade. Ele não terminou nem sequer o ensino fundamental, nunca trabalhou e não desenvolve nenhuma atividade. O que ele irá fazer? Voltar a cometer crimes, e possivelmente crimes maiores.

Talvez fosse melhor que ao invés de nos preocupamos apenas em punir, repito a punição é importante mas não pode ser nossa única preocupação, deveríamos nos preocupar com a situação das fundações casa que deveriam ter um trabalho intensivo e pedagógico de recuperação que não ocorre, deveríamos nos preocupar para que programas como "Braços abertos" da prefeitura de São Paulo fossem mais abrangentes e efetivos. Esse sim será um caminho para redução da violência no Brasil.

Por João Pedro Sansão

‪#‎TrelasSoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Reduzir a maioridade penal, pra que?

Volta e meia o debate da redução da maioridade penal ressurge no Brasil, desta vez de forma mais concreta através de um projeto de lei que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara devido a um parecer favorável de autoria do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Foram 42 votos a favor e 17 contra.

É claro que não podemos aceitar que pessoas menores de idade fiquem impunes, o problema é que as pessoas confundem o fato dos menores serem imputáveis como se fossem impuníveis, mas não é bem assim, ou ao menos pela lei não deveria ser assim.

Temos leis que preveem varias punições, O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. O problema é que essas leis não são cumpridas, e quando algum jovem fica em internação, na realidade ele é submetido as mesmas condições que um preso comum, quando na verdade ele deveria estar em um regime diferenciado, com acompanhamento psicológico, frequentando aulas regulares, fazendo curso de profissionalização entre outras atividades pedagógicas.

Vários lugares do mundo já reduziram a idade penal em uma tentativa de reduzir a violência, e o resultado foi o oposto. Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos Estados Unidos. O país aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.

Precisamos tratar a causa, e não só os efeitos. Temos que lutar por uma sociedade com mais oportunidade a todos, em que o acesso à educação, alimentação e serviços públicos em geral sejam universais. Essa sim é uma luta que vale a pena.

O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população.

A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um ‘sintoma’ social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção.

Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.

Por esses e outros motivos a tendência mundial é fixar em 18 anos a idade penal e dar aos adolescentes um regime diferenciado, mais intensivo, dando assim chances reais de recuperação. E para encerrar vale relembrar aquela frase do filósofo Pitágoras: Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos.

Por João Pedro Sansão

#‎trelassoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Só um desabafo

O momento em que a maior das ignorâncias invade as salas de aula, não é quando um aluno responde ao professor, o ofende, ou até mesmo o agride. Pois tudo isso pode ser revertido, contornado e transformado. A maior de todas as ignorâncias, assim defino eu, é quando o professor, defende a ideologia de que, “bandido bom é bandido morto”, e não o ideal de que “a qualidade da educação não permitirá que o aluno se marginalize”.

O meu sentimento, com essa primeira afirmação, é a de um atestado de óbito da educação, ou o atestado da completa incompetência do professor que a proferiu. É o ato de desistir de transformar o conhecimento, transpassado aos seus alunos em ações humanas, e pregar o caos. Veem-se em diferentes mídias, pessoas proclamando essa maldita frase, com muito mais frequência é claro quando o “bandido” no caso é preto ou pobre. Pior é quando são os dois. Porém quando um jovem de família, de berço, de sobrenome bem relacionado comete o mesmo ato, o discurso se modifica, quase que de forma beatificadora. Esse discurso dá margem para o surgimento de grupos de justiceiros, como já surgiu, ao uso truculento e desproporcional da força policial. Tudo isso amparado pelo desejo popular.

Não digo com isso que não se devem repreender os crimes, os delitos, e sim que não é com a violência que resolveremos isso. O que faz reduzir esses índices são ações sociais, medidas públicas voltadas à melhoria da qualidade e no acesso a educação, um decréscimo da desigualdade social, com uma melhor distribuição de renda, maior acesso a cultura e esporte, sendo esses mais valorizados. Um conjunto de medidas no intento de assegurar um estado de “bem estar social”, lógico que terão reflexo somente a médio e a longo prazo, e nenhuma dessas medidas passa pelo ódio.

A segunda ideologia é utópica sim, um sonho, porém não pode nunca ser deixada de lado, você é referência, e será exemplo em sala de aula, ou não vale a pena sonhar e lutar e por algo bom. Ainda mais hoje que é tão difícil sonhar, ou talvez expuser isso. Mas se ainda assim você concorda a primeira afirmação, largue a sala de aula, e vai ser um miliciano, ou em algum desses grupos de justiceiros, ou de extermínio, e se torne aquilo que você tanto despreza.

Outra coisa, ser a favor dos direitos humanos, não é defender bandidos não, se você pensa isso, você é um idiota. “Direitos humanos só pra Humanos Direitos” está aí outra afirmação de colossal estupidez. Ser a favor dos DH é defender que, todos tenham direitos iguais à saúde, educação, dignidade, cultura e oportunidades justas de trabalho e convivência social. Entendo eu que, somente uma pessoa de caráter profundamente sádico, consiga desejar a morte de outro alguém, ou a tortura, a humilhação, e você tem esses pensamentos e, ainda se julga uma “pessoa de bem”, a palavra hipocrisia é a que melhor descreve seu ser.

Então, assim como todas as pessoas podem mudar sua forma de agir, pensar e refletir sobre as coisas, você também está incluso nesse contexto. Vivemos em pleno século XXI, e não cabe mais nesse contexto mundial civilizado, essa forma de pensar medieval. Deixamos a barbárie para o passado, embora ela ainda exista nos fundamentalistas religiosos. Mas isso é assunto para outro texto. Um grande abraço.

Por: solano Lenfers

‪#‎trelassoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas
Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

O outro lado da greve dos caminhoneiros:

Várias paralizações de caminhoneiros aconteceram por todo o país nos últimos dias. Quem está por traz dessas greves? A quem interessa os caminhões parados? E os caminhoneiros, realmente gostariam de fazer parte do movimento? Ou estão sendo forçados a não trabalhar? Há muitas perguntas sem resposta.

Como sempre defendemos aqui no Trelas Soltas, a manifestação é livre, cada um pode protestar, gritar e pedir mudanças. Esse é um direito garantido em nossa constituição que defenderemos até o fim.

A participação de muitos caminhoneiros está sendo forçada, há inúmeros casos de trabalhadores que não gostariam de parar mas acabaram sendo forçados, alguns foram até apedrejados, outros tiveram que chamar a polícia para ser escoltados e seguir viagem.

Trago agora alguns vídeos que mostram a situação de algumas paralisações:

Por João Pedro Sansão

‪#‎trelassoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas
Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

Dilma e a esquerda brasileira

Nessas primeiras semanas do segundo mandato da presidenta Dilma o que não faltou foram ações conservadoras por parte do governo, a começar pelo seu ministério, depois o ajuste fiscal e as mudanças nas regras da previdência. Ações mais à direita não é novidade em governos do PT, em 2003 o presidente Lula também fez um ajuste na economia que gerou revolta em setores mais radicais do PT.

Independentemente de quem vencesse o segundo turno, Aécio ou Dilma, haveria ações nesse sentido. Os dois candidatos que foram ao segundo turno cedem a direita, porém a grande diferença entre os dois é que Aécio cede a direita por ideologia, por acreditar ser o melhor para o Brasil, já Dilma cede a Direita, pois não tem opção, está pressionada por um congresso conservador, e não tem força política para bancar pautas mais progressistas.

É natural que a esquerda fique insatisfeita com Dilma, e tem que ser assim, porém o principal partido que faz oposição à esquerda do PT é o PSOL que possui uma bancada muito inferior às bancadas conservadoras do PMDB, PSD e DEM por exemplo.

Um argumento muito usado contra as medidas de Dilma nesse início de segundo governo, é que a esquerda articulou uma grande base social para as reformas e um ajuste fiscal à esquerda, e foi algo muito importante para a vitória de Dilma. O problema é que não há uma base de esquerda consistente no congresso nacional para que as reformas fundamentais do país já tratadas aqui nesse blog saiam do papel.

Uma saída seria a defendida pelo ministro da Educação Cid Gomes(PROS) que defende que Dilma deveria ter uma base menor, porém mais confiável. Ele tem defendido criar um “frentão” de esquerda, promovendo a fusão de vários partidos menores de esquerda em um só, para dar apoio ao governo e viabilizar as reformas necessárias ao país como a reforma das comunicações e a reforma política. Essa ideia ainda roda os bastidores de Brasília, mas, poderia ser uma saída para que o projeto que venceu a eleição realmente fosse posto em prática.

Dilma está apenas na metade de seu governo, e ainda ha muito o que fazer. Grandes obras serão inauguradas, a reforma da educação com os 10% do PIB que sempre foi uma luta histórica do setor, além de colocar o Brasil novamente em ciclo de desenvolvimento, crescimento e distribuição de renda. Se Dilma conseguir realizar tudo isso certamente recuperará sua popularidade, e poderá terminar bem melhor do que começou o seu segundo mandato.

Por João Pedro Sansão

#‎trelassoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Sistema político brasileiro e a antirreforma de Eduardo Cunha

Que o nosso sistema político representativo não representa o povo, não é novidade pra ninguém. Que o povo clama por uma reforma política também não. Mas que tipo de reforma política queremos para nosso país?

O atual presidente da câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) eleito em uma histórica derrota do governo, tem trazido uma ideia de reforma política que aos desatentos poderá parecer boa, e acalmara os ânimos de quem pede por mudança.

Será um claro equivoco as pautas trazidas na que prefiro referir como contrarreforma política (afinal ela sabota qualquer tentativa de uma real e inclusiva reforma política), há muitos retrocessos que irão na verdade acabar atrapalhando ainda mais a democracia e diminuindo a pequena parcela de parlamentares que realmente representam o povo, e não as empresas que financiaram sua campanha.

O que estão querendo nessa reforma?

Voto facultativo, fim da reeleição, financiamento de campanha privado (inclusive por empresas) e em última análise querem que o Brasil se torne uma república parlamentarista. Com o parlamentarismo tiraríamos do movimento político um pequeno empecilho, um obstáculo dos conservadores, o povo!

Agora o PMDB está vindo com uma ideia que é a do “distritão”, e o que seria o distritão? É o sistema onde são eleitos os deputados federais mais votados, independentemente de partido, sem levar em conta a proporcionalidade partidária que existe hoje e garante que partidos menores que não possuem campanhas milionárias elejam deputados.

Na prática nada mais é do que a eleição do mais rico, do que tem mais grana! Ganha quem botar mais dinheiro na campanha. Independentemente de partido, coeficiente eleitoral, não importa as ideias o que importa é o dinheiro para bancar campanhas milionárias.

Ideias como essas defendidas pelo deputado Eduardo Cunha, que teve uma campanha milionária no Rio de Janeiro, fazem ainda mais sentido quando olhamos por exemplo na questão do financiamento empresarial de campanhas, que está parado no STF, onde corre um projeto de inconstitucionalidade do financiamento empresarial em campanhas políticas, após o ministro Gilmar Mendes pedir vistas do processo (apesar de estar 6 x 1 e não ter como reverta a decisão).

Ao mesmo tempos deputados correm para aprovar uma PEC que que autoriza o financiamento empresarial, e se for aprovada, cada vez mais eleições serão decididas por poucas empresas financiadoras de campanhas.

A reforma política é um tema muito importante, se as ideias do deputado Eduardo Cunha forem aprovadas, o povo estará sendo enganado, pois ao invés de termos um avanço na representatividade política desse país, teremos um retrocesso.

Por João Pedro Sansão

#‎trelassoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas
Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/

Impeachment já?

Nos últimos meses têm sido cada vez mais comum pessoas falando em impeachment, intervenção militar “constitucional”, e manifestações de rua. Neste texto proponho a você que faça uma reflexão sobre essas três questões.

-tem base legal um Impeachment contra a Presidente Dilma?

Não! A perda de cargo e dos direitos políticos está prevista na constituição¹ e na lei 1079/50², e essas leis possuem uma boa explicação sobre tudo o que pode levar um presidente a perder o cargo.

O que mais se aproxima no caso de Dilma é o inciso V, do Art. 85 da constituição que fala da questão da probidade na administração, e é especificado na lei 1079/50 no Art. 9º inciso III, onde diz que um crime de probidade seria não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;

Dentro das nossas leis não há o que justifique o afastamento de Dilma, pois até o momento não houve nenhuma movimentação por parte da presidenta de impedir as investigações ou ao menos influencia-las, pelo contrário, Dilma sempre defendeu as investigações.

Não podemos esquecer que os governos do PT criaram vários mecanismos de transparência e investigações, com a Lei de acesso a informação, a delação premiada e o portal da transparência, sem contar que pela primeira vez na história temos uma polícia Federal, STF e ministério público independes.

-Tem base legal uma intervenção militar?

Não! Em primeiro lugar, há muitas pessoas espalhado que a constituição prevê uma intervenção militar em caso de desordem pública. Uma pena que essas pessoas não leram a constituição, ou a interpretam de forma extremamente equivocada. A constituição prevê intervenção nos estados, como nos recentes ataques do PGC (Primeiro grupo catarinense) em Santa Catarina em 2013 e 2014. Quando a força nacional e o exército agiram para garantir a ordem no estado.

Mesmo que a pessoa nem tenha lido a constituição, se ela tiver uma pequena base de história saberá que os deputados constituintes nunca colocariam uma brecha para a volta dos militares sendo que muitos daqueles deputados haviam sido presos, torturados ou perseguidos.

No artigo 142³ da Constituição Federal, está bem claro que é papel do exército zelar pela ordem, garantir os direitos civis, entre outras coisas. Mas fala também que as forças armadas se submetem a um comando supremo do país, no caso a presidente da república.

-Tem base legal manifestações de ruas?

Sim! Se você quiser manifestar na rua defendendo que se abra uma fábrica de enjugar gelo, você pode, é um direito seu, está no Artigo 5º, inciso IV da constituição “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

Não podemos esquecer que vivemos em um país democrático, todos temos direito de estar insatisfeito com o governo, mas se Dilma foi eleita, é por que a maioria da população sente que melhorou de vida. Se a maioria decidiu que devemos continuar com Dilma, devemos respeitar essa decisão.

Se você está cansado dos governos do PT (13 anos) sugiro que faça o seguinte: filie-se a um partido (caso não se sentir representado por nenhum, mobilize e crie outro), participe ativamente, articule uma base, debata com a sua comunidade e em 2018 você terá a oportunidade de tirar o PT, até lá, contente-se pois Dilma continua-rá no governo, e se sofrer Impeachment, será golpe!

Então se você está insatisfeito, proteste. Mas antes de sair falando besteira, pesquise, leia, informe-se!

Por João Pedro Sansão

‪#‎trelassoltas‬
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

¹ Constituição federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
² lei 1079/50: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm
³Papel das forças armadas: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_13.07.2010/art_142_.shtm

Globo e sua relação bipolar com Belo Monte

Construir uma usina Hidrelétrica no meio da floresta amazônica nunca foi algo fácil. A usina de Belo Monte, que está sendo construído no Rio Xingu, na altura de Altamira, tem gerado polêmica desde que foi idealizada pela primeira vez pelos engenheiros e tecnólogos da Ditadura Militar.

Após o fim do regime militar o projeto ficou esquecido por anos, e foi resgatado em 2001, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) após o grande apagão que o Brasil sofreu naquele ano, e foi abraçado de vez em 2003, pelo então presidente Lula (PT), que durante seus oito anos de mandato lutou para vencer a burocracia e deu inicio a obra, que só passou a ganhar forma já no governo Dilma Rousseff (PT).

O projeto Bilionário, que já está em seu terceiro presidente civil, é ousado. Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil e terceira maior do Mundo, tudo isso no meio da maior floresta tropical da terra! Porém a grandeza da obra é equivalente aos entraves burocráticos, ambientais, logístico e sociais das obras.

Passada as questões polemicas, algo que chamou a atenção recentemente é a relação da rede Globo com a  usina, já foram feitas inúmeras matérias por essa emissora criticando a obra e mostrando inverdades sobre o empreendimento, um vídeo chegou a ser feito pelo movimento “Gota d’água”¹ com atores globais, porém logo foi desmentindo em outro vídeo por alunos da UNICAMP².

Após vários movimentos feitos pela globo que vão contra a obra, após fazerem todo o possível para a obra não sair do papel. Agora com o Brasil passando por um momento delicado na formação de energia em especial nas hidrelétricas do sudeste e centro-oeste,  a mesma globo cobra agilidade, reclama que a obra ainda não está pronta.

Chega a ser irônico ver uma emissora como essa fazendo de tudo pelos seus interesses, mesmo sendo uma concessão pública, mesmo sendo bancada por dinheiro público, do contribuinte, ganhando mais de um bilhão por ano de dinheiro público.

Por João Pedro Sansão

¹Vídeo Gota d’água: https://www.youtube.com/watch?v=DIpAbXsWH7U
²Vídeo dos alunos da UniCamp: https://www.youtube.com/watch?v=gVC_Y9drhGo

#trelassoltas
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Reeleição parlamentar e o perigo da profissionalização da política

Atualmente um político em cargos no legislativo pode ser reconduzido ao cargo infinitamente, o que tem gerado uma profissionalização da política, são pessoas que não são mais identificadas pela sua profissão de origem, e que vivem apenas de seus mandatos à custa do povo.

Há uma necessidade de diminuir o número de reeleições parlamentares. Quem sabe até acabar com elas. A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), possui uma proposta de emenda à constituição (PEC) que restringe o número de reeleição de senadores e deputados. De acordo com a proposta, senadores poderiam se reeleger uma vez e deputados estaduais e federais, duas vezes.

A restrição no número de reeleições parlamentares (se sair do papel) será um passo importante na consolidação da nossa jovem democracia, mas apenas uma ampla reforma do sistema político eleitoral, tornará nosso sistema mais sólido e eficiente.

Além da reeleição há também outros temas a serem debatidos em uma reforma política, como por exemplo, o financiamento, o voto em lista, voto facultativo entre outros.

O grande problema de uma reforma política é que não há solução fácil, todos os pontos que estão em discussão têm inúmeras soluções e cada uma delas com vários pontos positivos e vários negativos, mas o que mais dificulta é a reforma política sair do papel, já que não há vontade de grande parte dos deputados e senadores de que essa pauta realmente avance.

Há uma necessidade de se fazer um movimento popular para que essa reforma avance, pois ela não virá do congresso.

Por João Pedro Sansão

#trelassoltas
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

O aumento da desigualdade e a taxação de fortunas

Em 2009, 388 pessoas tinham mais dinheiro que metade da população mundial, hoje esse número está em 80 pessoas de acordo com a Oxfam¹. Pelas regras da meritocracia essas 80 pessoas trabalharam mais e se esforçaram mais que 3,5 bilhões de pessoas. A expectativa é de que nos próximos anos o grupo de pessoas que possuem metade da riqueza do mundo deverá ficar ainda mais restrito, resultando em uma desigualdade cada vez mais gritante.

A pesquisa também disse que até 2016 1% da população (70 milhões de pessoas) vão ter mais dinheiro acumulado que os outros 99% (7 bilhões) juntos, o que mostra que não tem sido possível diminuir a desigualdade no mundo.

Até quando vamos olhar para notícias como essas e achar tudo normal? que a vida é assim mesmo, que é justo alguns terem tudo, enquanto tem gente que não tem nada dez de que nasceu?

Há um renomado livro do economista francês Thomas Piketty, que se chama O Capital do século XXI, nele Piketty fala que essa situação de concentração de renda poderá levar ao caos, poderá prejudicar muito as instituições democráticas, pois a democracia pressupõem igualdade de oportunidades. E com essa desigualdade crescente a democracia ficará cada vez mais frágil.

Recentemente o presidente dos Estados Unidos, o democrata Barack Obama, falou que possui a intenção de cobrar impostos maiores de pessoas que possuam um acumulo de dinheiro mais robusto. É uma proposta muito interessante, que já é realidade em alguns países da Europa.

Essa ideia de taxar as grandes fortunas não vem de hoje, seria importante que cada vez mais países adotassem esse procedimento, tendo a presença do estado para equilibrar as oportunidades, e assim garantir a sobrevivência das instituições democráticas.

Sem dúvida é um tema muito polêmico, que foi trazido na última eleição pela candidata do PSOL Luciana Genro, mas não foi dado pelos outros candidatos sua devida importância, o que é uma pena, pois se assim fosse, o debate na sociedade estaria muito mais avançado, e as chances de uma proposta dessas saírem seriam bem maiores.

Infelizmente tanto por aqui, quanto lá nos “Estaites”, as chances desse projeto sair são mínimas, no Brasil é difícil pois nem se quer é um tema tratado como fundamental, já nos Estados Unidos, apesar de Obama defender essa reforma, a oposição republicana que hoje possui maioria tanto no senado quanto na câmara já anunciou que é contra o projeto e que ele não passará.

Por João Pedro Sansão.

¹ONG Britânica.

#trelassoltas
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Por que democratizar a imprensa é importante?

Infelizmente hoje no Brasil não há uma plena liberdade de imprensa, onde o jornalista possui plenos de direitos de expressão e plenos direitos a notícia O que há é uma certa liberdade de empresas, e infelizmente essas empresas são comandadas por muito poucos e o jornalista não tem opção ou fala o que o patrão quer ou então passa fome, e para piorar os grandes meios de comunicação são comandados por uma oligarquia que ai está a muito tempo.

Quando começamos a pensar nas alternativas de fontes de notícia que temos vemos que estamos encurralados. Vejamos:

TV Nacional, quem lidera é a globo, e o demais canais com raríssimas exceções seguem o mesmo formato e a mesma linha de pensamento.

TV regional, há um monopólio em TODOS os estados de TV’s filiadas à rede globo e que por isso seguem o mesmo protocolo e a mesma linha de pensamento da rede nacional.

Revista, A principal revista em circulação hoje é a Veja, que é claramente tendenciosa e é muito próxima a rede globo.

Jornal: Os principais veículos são a Folha de São Paulo, Estadão e o globo ambos com forte ligação com os demais veículos citados.

Rádios: Principais rádios são CBN, rádio globo e JovenPan, que como todos os exemplo sitados seguem a mesma linha de pensamento.

E agora você deve estar pensando, e a internet? Ela é livre todos podem escrever e não há como censurar. Sinto lhe informar mais o seu pensamento é equivocado, apesar de ser um espaço livre, tanto para escrever, quanto para ler, infelizmente há uma manipulação sim por meio dos grandes veículos de informação, pois as páginas de notícias mais acessadas ainda são as comandadas pelos mesmos grupos citados acima.

Essa situação vivenciada hoje por nós também acontecem em outros países, recentemente a Argentina criou uma lei para quebrar o oligopólio da imprensa por lá, um projeto muito corajoso por parte da presidente dos nossos Hermanos, esse projeto está marcando o fim das grandes redes nacionais de TV’s principalmente com a rede Clarim que possui uma estrutura muito parecida com a da Rede Globo.

Essa lei sofreu muitas críticas por parte da imprensa daqui, o que seria óbvio que aconteceria, pois não há medo maior por parte das famílias que mandam na notícia no Brasil, do que o de se criar lei parecida no Brasil.

E a presidente Dilma tem dado sinais de que quer essa lei que regulamente a imprensa no Brasil, e o mais claro foi a indicação do ministro das comunicações Ricardo Brezoini, que é hoje um dos maiores defensores desta pauta dentro do Partido dos Trabalhadores.

Há de se lembrar ainda que na constituição federal no artigo 220 parágrafo 5º, "Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". Sendo assim, não é apenas uma vontade, e sim uma obrigação por parte de governo para que a constituição cidadã seja posta em prática.

Por mais que haja vontade por parte do governo será muito difícil (muito mesmo) desta que é uma das importantes reformas que o Brasil precisa saia do Papel, mais é importantíssimo que lutemos para que isso aconteça, e assim o Brasil e o povo brasileiro passaria a realmente ter opinião pública, ao invés de ter opinião publicada.

Por João Pedro Sansão

#trelassoltas
Um blog diferente pra quem pensa diferente!
Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas