O que esperar de Eduardo Cunha?

A onda conservadora e reacionária que o Brasil vive não é novidade para ninguém, essa tendência que já é sentida logo após o fim das eleições, se fortalece com a eleição de Frank Underwood, quer dizer, de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidente da Câmara dos Deputados Federais.

O cheiro do retrocesso já era sentido logo nos primeiros dias de seu mandato, e a medida que o tempo foi passado o fedor de esgoto no congresso nacional foi ficando cada vez mais forte, e pautas que estavam esquecidas a anos como a terceirização e a redução da maioridade penal voltaram a cena.

O número de manobras e atitudes que vão contra o regimento interno da câmara, contra a lei e assim vão contra o povo está cada vez maior, para exemplificar o Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) comparou Cunha com o Fluminense dizendo "Quando perde, não aceita e vai pro tapetão".

Depois de querer voltar a 1940 com a redução da maioridade penal, querer voltar a 1930 e revogar as Leis Trabalhistas uma conquista de anos de luta da classe trabalhadora do Brasil, qual será o próximo passo? Voltar a 1888 e revogar a lei Áurea? Quem sabe, Vindo de Eduardo Cunha, tudo é possível.

Realmente é lamentável ver pautas como a terceirização, o financiamento empresarial de campanhas e a maioridade penal tomando corpo, cabe a nós agora lutar para que essas pautas não avancem, reacender a luz da esperança, ir as ruas e fazer o debate para que as pessoas saiam do senso comum e comecem a refletir, pra que as pessoas deixem as TRELAS do pensamento SOLTAS.

Por João Pedro Sansão

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O Caminho do DEM já chegou ao fim

O Democrata tem se utilizado do seu espaço em horário eleitoral reservado em rádio e TV para defender que o caminho do Governo Dilma já chegou ao fim. Não seria tão irônico essas intervenções se não viessem de onde vêm. Em 2006 o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi para Joinville-SC e disse que para o bem do Brasil o DEM deveria ser extinto. Pois bem, parece-me que a profecia está se concretizando.

Depois de um vigoroso escândalo de corrupção e sem projeto político, o então Prefeito de São Paulo, hoje Ministro das Cidades Gilberto Kassab resolveu sair do DEM e criar um novo partido, e recriar o PSD. Com isso boa parte da sigla se esvaziou, hoje somente com migalhas e cacos, o partido negocia sua fusão com o PTB, partido de Roberto Jefferson delator e participante do Mensalão, que curiosamente nesta semana deixa a cadeia.

A fusão acontece em um momento político em que está tramitando no congresso nacional a proposta do fim da coligação proporcional, onde as siglas pequenas tendem a desaparecer. Situação essa que se assemelha com o DEM, hoje sem quadros e pequeno, negocia a fusão com o PTB, no entanto seu nome desapareceria, ficando PTB 25. Pelo jeito o caminho do DEM já chegou ao fim.

Por Jean Volpato

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Sistema de indicação e o judiciário brasileiro

A Indicação de Luiz Fachin como ministro do STF é sem dúvida a mais polêmica dos últimos anos, por vários motivos. Primo que a um simbolismo muito forte para a direita e as revistas reacionárias de plantão, afinal, ele substituirá o nobre e intocável ministro Joaquim Barbosa, que capitalizou força política ao ser o relator da ação penal 470, o midiático caso do mensalão.

Além disso Fachin é um jurista progressista, que advogou algumas vezes em favor da CUT e do MST, o que não quer dizer muita coisa. Outros ministros atuaram como advogados de movimentos e até de partidos políticos, e suas atuações como ministro do supremo foram coerentes, como por exemplo o Ministro Dias Toffoli que foi advogado na campanha que elegeu Dilma em 2010, e ainda assim há inúmeras decisões do ministro contra o Partido dos Trabalhadores.

A discussão sobre o nome de Fachin é puramente política, se da pelo momento de tensão vivido na política nacional "Se estivesemos em outro momento político o seu nome seria aclamado por todos os senadores" foi o que disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que disse também "Atacar Fachin para atingir a presidente Dilma Rousselff é oportunismo"

Algumas pessoas também questionam o modelo de indicação usado no Brasil, onde a presidente escolhe um candidato que é sabatinado pelo senado e aprovado pelo senado. Esse modelo pode ser questionado, mas é fato que tem funcionado, um exemplo é o ministro Joaquim Barbosa, que foi indicado por Lula, e ainda assim condenou réus filiados ao PT.

A justiça brasileira é um poder fechado, o único poder que não emana do povo, são todos os cargos concursados e em alguns casos como o supremo ele necessita de uma indicação política. Além disso é vitalício e muitas vezes com características de um poder hereditário, uma pequena sobra da monarquia no Brasil.

Deveríamos ampliar o debate sobre esse poder que, por ser um poder que se expõe pouco acaba tendo muita credibilidade, através do debate podemos construir um judiciário mais democrático e transparente.

Por João Pedro Sansão

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1º de maio, a luta continua!

Dia primeiro de maio, dia histórico das lutas dos trabalhadores, tem que ser aproveitado para refletirmos e cobrarmos, agora do senado federal, que o PL 4 330/2004 não seja aprovado. O projeto abre as portas para que as empresas possam terceirizar todas as suas funções (inclusive as chamadas atividades-fim), se o congresso aprovar a lei e a presidente Dilma não veta - lá o numero de trabalhadores terceirizados deverá aumentar, salários e benefícios serão cortados, numero de empregos formais cair, risco de acidentes de trabalho deverá aumentar, casos de trabalho escravo se multiplicar e o estado terá menos arrecadação e mais gastos.

A terceirização acontece quando o trabalho de alguém é vendido por um intermediário que lucra com isso. Assim os trabalhadores perdem direitos e garantias conquistadas por anos de lutas. Além disso, um dos interesses da terceirização é baratear o custo de produção, o que pode acobertar o trabalho escravo. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.

Os terceirizados ganham salários mais baixos, até metade do que ganha um contratado direto, e sofrem acidentes de trabalho com mais frequência, pois as empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custos, isso é possível devido a dificuldade na fiscalização que é criada através da terceirização.

Essa lei transformar possibilitará o empresário todos os seus funcionários em pessoas jurídica, ou seja, transformar cada pessoa física em pessoa jurídica, assim quem deverá pagar as férias, o 13º, e todos os outros benefícios desse trabalhador? A sua empresa, que nada mais é do que ele mesmo, ele ficará responsável de se dar "férias remuneradas", "13º"... resultado, os benefícios trabalhistas conquistados por anos de lutas com a aprovação da CLT pelo presidente Getúlio Vargas em 1942 será rasgada!

Que o dia primeiro de maio, não dique como um dia de folga, e sim um dia de lutas. Não podemos aceitar esse retrocesso, por isso nesse primeiro de maio dizemos #NãoATerceirização!

Por João Pedro Sansão

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