O ajuste realmente tem que prejudicar os mais pobres?

Em tempos de ajustes como o vivido atualmente no Brasil são adotadas medidas de corte de gastos sociais e aumento de impostos, medidas que afetam diretamente aqueles que mais sofrem no Brasil, a classe trabalhadora em especial os mais pobres.

Haveria alguma forma de fazer um ajuste fiscal sem atingir os mais pobres?

Sim, e mais, deveríamos aproveitar o momento para fazer uma real e profunda reforma tributária no Brasil.

Ao longo dos anos a grande imprensa brasileira tem colocado na cabeça das pessoas de que a carga tributária no Brasil é muito alta, e que deveria ser reduzida para diminuir o “custo Brasil”.

A carga tributária brasileira de fato não é tão alta assim como a imprensa diz, o problema é quem paga a maior parte dos impostos, e pra onde vai esse imposto.

O sistema tributário brasileiro é considerado tecnicamente regressivo, isso significa que quanto maior a renda, menor é a incidência dos impostos, recentemente o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/2011) constatou que a carga tributária sobre as pessoas que ganham até 02 salários mínimos comprometem 48,2% da renda, já sobre os que recebem mais de 30 salários mínimos é de apenas 26,3%, isso acontece porque a maioria dos nossos impostos são indiretos (sobre consumo) fazendo com que quem receba menos e destine toda a sua renda para o consumo acabe pagando mais impostos.

Deveríamos aproveitar o momento de ajustes e mudar a matriz tributária brasileira para tornar nosso sistema tributário mais justo e fazendo com que aqueles que tem mais dinheiro arque com a maior parte dos impostos.

Outro problema escondido pela mídia é a questão da dívida pública brasileira, 45% de todos os impostos federais vão para pagar juros e amortização da dívida, ou seja, de cada R$ 1 000,00 de impostos, R$450,00 vão para a dívida enquanto R$ 40,00 vão para a educação e outros R$ 40,00 para a saúde além de R$ 0,02 para o bolsa família.

Essa dívida foi formada principalmente durante a ditadura militar e muitos defendem que ela é ilegal e deveria ser auditada como está previsto no artigo 26 da Constituição federal de 1988.

Para encerrar vale lembrar a frase do professor australiano John Quiggin “Desde que existem ricos e pobres ou poderosos e vulneráveis, existem pregadores para explicar que é melhor pra todo mundo que as coisas permaneçam como estão”

Por João Pedro Sansão

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O que esperar de Eduardo Cunha?

A onda conservadora e reacionária que o Brasil vive não é novidade para ninguém, essa tendência que já é sentida logo após o fim das eleições, se fortalece com a eleição de Frank Underwood, quer dizer, de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidente da Câmara dos Deputados Federais.

O cheiro do retrocesso já era sentido logo nos primeiros dias de seu mandato, e a medida que o tempo foi passado o fedor de esgoto no congresso nacional foi ficando cada vez mais forte, e pautas que estavam esquecidas a anos como a terceirização e a redução da maioridade penal voltaram a cena.

O número de manobras e atitudes que vão contra o regimento interno da câmara, contra a lei e assim vão contra o povo está cada vez maior, para exemplificar o Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) comparou Cunha com o Fluminense dizendo "Quando perde, não aceita e vai pro tapetão".

Depois de querer voltar a 1940 com a redução da maioridade penal, querer voltar a 1930 e revogar as Leis Trabalhistas uma conquista de anos de luta da classe trabalhadora do Brasil, qual será o próximo passo? Voltar a 1888 e revogar a lei Áurea? Quem sabe, Vindo de Eduardo Cunha, tudo é possível.

Realmente é lamentável ver pautas como a terceirização, o financiamento empresarial de campanhas e a maioridade penal tomando corpo, cabe a nós agora lutar para que essas pautas não avancem, reacender a luz da esperança, ir as ruas e fazer o debate para que as pessoas saiam do senso comum e comecem a refletir, pra que as pessoas deixem as TRELAS do pensamento SOLTAS.

Por João Pedro Sansão

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O Caminho do DEM já chegou ao fim

O Democrata tem se utilizado do seu espaço em horário eleitoral reservado em rádio e TV para defender que o caminho do Governo Dilma já chegou ao fim. Não seria tão irônico essas intervenções se não viessem de onde vêm. Em 2006 o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi para Joinville-SC e disse que para o bem do Brasil o DEM deveria ser extinto. Pois bem, parece-me que a profecia está se concretizando.

Depois de um vigoroso escândalo de corrupção e sem projeto político, o então Prefeito de São Paulo, hoje Ministro das Cidades Gilberto Kassab resolveu sair do DEM e criar um novo partido, e recriar o PSD. Com isso boa parte da sigla se esvaziou, hoje somente com migalhas e cacos, o partido negocia sua fusão com o PTB, partido de Roberto Jefferson delator e participante do Mensalão, que curiosamente nesta semana deixa a cadeia.

A fusão acontece em um momento político em que está tramitando no congresso nacional a proposta do fim da coligação proporcional, onde as siglas pequenas tendem a desaparecer. Situação essa que se assemelha com o DEM, hoje sem quadros e pequeno, negocia a fusão com o PTB, no entanto seu nome desapareceria, ficando PTB 25. Pelo jeito o caminho do DEM já chegou ao fim.

Por Jean Volpato

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Sistema de indicação e o judiciário brasileiro

A Indicação de Luiz Fachin como ministro do STF é sem dúvida a mais polêmica dos últimos anos, por vários motivos. Primo que a um simbolismo muito forte para a direita e as revistas reacionárias de plantão, afinal, ele substituirá o nobre e intocável ministro Joaquim Barbosa, que capitalizou força política ao ser o relator da ação penal 470, o midiático caso do mensalão.

Além disso Fachin é um jurista progressista, que advogou algumas vezes em favor da CUT e do MST, o que não quer dizer muita coisa. Outros ministros atuaram como advogados de movimentos e até de partidos políticos, e suas atuações como ministro do supremo foram coerentes, como por exemplo o Ministro Dias Toffoli que foi advogado na campanha que elegeu Dilma em 2010, e ainda assim há inúmeras decisões do ministro contra o Partido dos Trabalhadores.

A discussão sobre o nome de Fachin é puramente política, se da pelo momento de tensão vivido na política nacional "Se estivesemos em outro momento político o seu nome seria aclamado por todos os senadores" foi o que disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que disse também "Atacar Fachin para atingir a presidente Dilma Rousselff é oportunismo"

Algumas pessoas também questionam o modelo de indicação usado no Brasil, onde a presidente escolhe um candidato que é sabatinado pelo senado e aprovado pelo senado. Esse modelo pode ser questionado, mas é fato que tem funcionado, um exemplo é o ministro Joaquim Barbosa, que foi indicado por Lula, e ainda assim condenou réus filiados ao PT.

A justiça brasileira é um poder fechado, o único poder que não emana do povo, são todos os cargos concursados e em alguns casos como o supremo ele necessita de uma indicação política. Além disso é vitalício e muitas vezes com características de um poder hereditário, uma pequena sobra da monarquia no Brasil.

Deveríamos ampliar o debate sobre esse poder que, por ser um poder que se expõe pouco acaba tendo muita credibilidade, através do debate podemos construir um judiciário mais democrático e transparente.

Por João Pedro Sansão

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