segunda-feira, 18 de maio de 2015

O Caminho do DEM já chegou ao fim



O Democrata tem se utilizado do seu espaço em horário eleitoral reservado em rádio e TV para defender que o caminho do Governo Dilma já chegou ao fim. Não seria tão irônico essas intervenções se não viessem de onde vêm. Em 2006 o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi para Joinville-SC e disse que para o bem do Brasil o DEM deveria ser extinto. Pois bem, parece-me que a profecia está se concretizando.

Depois de um vigoroso escândalo de corrupção e sem projeto político, o então Prefeito de São Paulo, hoje Ministro das Cidades Gilberto Kassab resolveu sair do DEM e criar um novo partido, e recriar o PSD. Com isso boa parte da sigla se esvaziou, hoje somente com migalhas e cacos, o partido negocia sua fusão com o PTB, partido de Roberto Jefferson delator e participante do Mensalão, que curiosamente nesta semana deixa a cadeia.

A fusão acontece em um momento político em que está tramitando no congresso nacional a proposta do fim da coligação proporcional, onde as siglas pequenas tendem a desaparecer. Situação essa que se assemelha com o DEM, hoje sem quadros e pequeno, negocia a fusão com o PTB, no entanto seu nome desapareceria, ficando PTB 25. Pelo jeito o caminho do DEM já chegou ao fim.

Por Jean Volpato

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quarta-feira, 13 de maio de 2015

Sistema de indicação e o judiciário brasileiro


A Indicação de Luiz Fachin como ministro do STF é sem dúvida a mais polêmica dos últimos anos, por vários motivos. Primo que a um simbolismo muito forte para a direita e as revistas reacionárias de plantão, afinal, ele substituirá o nobre e intocável ministro Joaquim Barbosa, que capitalizou força política ao ser o relator da ação penal 470, o midiático caso do mensalão.

Além disso Fachin é um jurista progressista, que advogou algumas vezes em favor da CUT e do MST, o que não quer dizer muita coisa. Outros ministros atuaram como advogados de movimentos e até de partidos políticos, e suas atuações como ministro do supremo foram coerentes, como por exemplo o Ministro Dias Toffoli que foi advogado na campanha que elegeu Dilma em 2010, e ainda assim há inúmeras decisões do ministro contra o Partido dos Trabalhadores.

A discussão sobre o nome de Fachin é puramente política, se da pelo momento de tensão vivido na política nacional "Se estivesemos em outro momento político o seu nome seria aclamado por todos os senadores" foi o que disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que disse também "Atacar Fachin para atingir a presidente Dilma Rousselff é oportunismo"

Algumas pessoas também questionam o modelo de indicação usado no Brasil, onde a presidente escolhe um candidato que é sabatinado pelo senado e aprovado pelo senado. Esse modelo pode ser questionado, mas é fato que tem funcionado, um exemplo é o ministro Joaquim Barbosa, que foi indicado por Lula, e ainda assim condenou réus filiados ao PT.

A justiça brasileira é um poder fechado, o único poder que não emana do povo, são todos os cargos concursados e em alguns casos como o supremo ele necessita de uma indicação política. Além disso é vitalício e muitas vezes com características de um poder hereditário, uma pequena sobra da monarquia no Brasil.

Deveríamos ampliar o debate sobre esse poder que, por ser um poder que se expõe pouco acaba tendo muita credibilidade, através do debate podemos construir um judiciário mais democrático e transparente.

Por João Pedro Sansão

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quarta-feira, 29 de abril de 2015

1º de maio, a luta continua!


Dia primeiro de maio, dia histórico das lutas dos trabalhadores, tem que ser aproveitado para refletirmos e cobrarmos, agora do senado federal, que o PL 4 330/2004 não seja aprovado. O projeto abre as portas para que as empresas possam terceirizar todas as suas funções (inclusive as chamadas atividades-fim), se o congresso aprovar a lei e a presidente Dilma não veta - lá o numero de trabalhadores terceirizados deverá aumentar, salários e benefícios serão cortados, numero de empregos formais cair, risco de acidentes de trabalho deverá aumentar, casos de trabalho escravo se multiplicar e o estado terá menos arrecadação e mais gastos.

A terceirização acontece quando o trabalho de alguém é vendido por um intermediário que lucra com isso. Assim os trabalhadores perdem direitos e garantias conquistadas por anos de lutas. Além disso, um dos interesses da terceirização é baratear o custo de produção, o que pode acobertar o trabalho escravo. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.

Os terceirizados ganham salários mais baixos, até metade do que ganha um contratado direto, e sofrem acidentes de trabalho com mais frequência, pois as empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custos, isso é possível devido a dificuldade na fiscalização que é criada através da terceirização.

Essa lei transformar possibilitará o empresário todos os seus funcionários em pessoas jurídica, ou seja, transformar cada pessoa física em pessoa jurídica, assim quem deverá pagar as férias, o 13º, e todos os outros benefícios desse trabalhador? A sua empresa, que nada mais é do que ele mesmo, ele ficará responsável de se dar "férias remuneradas", "13º"... resultado, os benefícios trabalhistas conquistados por anos de lutas com a aprovação da CLT pelo presidente Getúlio Vargas em 1942 será rasgada!

Que o dia primeiro de maio, não dique como um dia de folga, e sim um dia de lutas. Não podemos aceitar esse retrocesso, por isso nesse primeiro de maio dizemos #NãoATerceirização!

Por João Pedro Sansão

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segunda-feira, 27 de abril de 2015

O caso do segundo brasileiro condenado a execução e a pena de morte no Brasil

Está marcado para essa semana a execução do segunda brasileiro condenado a pena de morte na história. Uma oportunidade para retomarmos um debate muito importante (já abordado pelo Trelas Soltas). Muitas pessoas defendem a pena de morte com sangue no olhos, mas será que a pena de morte no Brasil, ou em qualquer outro lugar no mundo resolveu algum problema?

Não há nenhuma experiência no mundo que a pena de morte tenha acabado com a violência ou ao menos diminuído ela. É importante deixar claro que não pretendo aqui defender a impunidade, acho que o brasileiro cometeu um crime grave, e tem que ser punido por isso, mas não acho o fuzilamento uma punição adequada.

A justiça por ser feita por homens comete erros, vez ou outra toma o noticiário notícias de pessoas que ficaram anos presas e depois surgiu uma nova prova que mostrou que essa pessoas era inocente. Neste caso podemos indenizar a pessoa e "recompor" um pouco sua vida, claro que ela não será uma vida normal, afinal ele foi desmoralizado socialmente e perdeu tudo aquilo que poderia ter construído no tempo de prisão, mas ainda assim recupera um pouco o erro.

E a pena de morte? Não tem volta, com a prisão bem ou mau se volta atrás, então sempre é válido aquela velha máxima do direito:

"Mas vale inocentar um culpado, do que culpar um inocente"

Acho que o debate da pena de morte é muito pequeno no Brasil, deveria ser um tema com mais repercussão, e que gerasse mais discussões, é um tema que deveria estar presente em botecos, salões de beleza, rodas de conversas, nas salas de aulas, pois infelizmente o senso comum hoje no Brasil tende a ser a favor da pena de morte, e essa realidade deveria mudar.

Espero que o caso de mais um brasileiro que tem um cartucho de fuzil descarregado no peito sirva para as pessoas refletirem, e que de agora em diante a pena de morte passe a estar presente nas conversas do dia a dia e que assim esse tipo de punição nunca venha a ser realidade nesse país.

Por João Pedro Sansão

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