O outro lado da greve dos caminhoneiros:

Várias paralizações de caminhoneiros aconteceram por todo o país nos últimos dias. Quem está por traz dessas greves? A quem interessa os caminhões parados? E os caminhoneiros, realmente gostariam de fazer parte do movimento? Ou estão sendo forçados a não trabalhar? Há muitas perguntas sem resposta.

Como sempre defendemos aqui no Trelas Soltas, a manifestação é livre, cada um pode protestar, gritar e pedir mudanças. Esse é um direito garantido em nossa constituição que defenderemos até o fim.

A participação de muitos caminhoneiros está sendo forçada, há inúmeros casos de trabalhadores que não gostariam de parar mas acabaram sendo forçados, alguns foram até apedrejados, outros tiveram que chamar a polícia para ser escoltados e seguir viagem.

Trago agora alguns vídeos que mostram a situação de algumas paralisações:

Por João Pedro Sansão

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Dilma e a esquerda brasileira

Nessas primeiras semanas do segundo mandato da presidenta Dilma o que não faltou foram ações conservadoras por parte do governo, a começar pelo seu ministério, depois o ajuste fiscal e as mudanças nas regras da previdência. Ações mais à direita não é novidade em governos do PT, em 2003 o presidente Lula também fez um ajuste na economia que gerou revolta em setores mais radicais do PT.

Independentemente de quem vencesse o segundo turno, Aécio ou Dilma, haveria ações nesse sentido. Os dois candidatos que foram ao segundo turno cedem a direita, porém a grande diferença entre os dois é que Aécio cede a direita por ideologia, por acreditar ser o melhor para o Brasil, já Dilma cede a Direita, pois não tem opção, está pressionada por um congresso conservador, e não tem força política para bancar pautas mais progressistas.

É natural que a esquerda fique insatisfeita com Dilma, e tem que ser assim, porém o principal partido que faz oposição à esquerda do PT é o PSOL que possui uma bancada muito inferior às bancadas conservadoras do PMDB, PSD e DEM por exemplo.

Um argumento muito usado contra as medidas de Dilma nesse início de segundo governo, é que a esquerda articulou uma grande base social para as reformas e um ajuste fiscal à esquerda, e foi algo muito importante para a vitória de Dilma. O problema é que não há uma base de esquerda consistente no congresso nacional para que as reformas fundamentais do país já tratadas aqui nesse blog saiam do papel.

Uma saída seria a defendida pelo ministro da Educação Cid Gomes(PROS) que defende que Dilma deveria ter uma base menor, porém mais confiável. Ele tem defendido criar um “frentão” de esquerda, promovendo a fusão de vários partidos menores de esquerda em um só, para dar apoio ao governo e viabilizar as reformas necessárias ao país como a reforma das comunicações e a reforma política. Essa ideia ainda roda os bastidores de Brasília, mas, poderia ser uma saída para que o projeto que venceu a eleição realmente fosse posto em prática.

Dilma está apenas na metade de seu governo, e ainda ha muito o que fazer. Grandes obras serão inauguradas, a reforma da educação com os 10% do PIB que sempre foi uma luta histórica do setor, além de colocar o Brasil novamente em ciclo de desenvolvimento, crescimento e distribuição de renda. Se Dilma conseguir realizar tudo isso certamente recuperará sua popularidade, e poderá terminar bem melhor do que começou o seu segundo mandato.

Por João Pedro Sansão

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Sistema político brasileiro e a antirreforma de Eduardo Cunha

Que o nosso sistema político representativo não representa o povo, não é novidade pra ninguém. Que o povo clama por uma reforma política também não. Mas que tipo de reforma política queremos para nosso país?

O atual presidente da câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) eleito em uma histórica derrota do governo, tem trazido uma ideia de reforma política que aos desatentos poderá parecer boa, e acalmara os ânimos de quem pede por mudança.

Será um claro equivoco as pautas trazidas na que prefiro referir como contrarreforma política (afinal ela sabota qualquer tentativa de uma real e inclusiva reforma política), há muitos retrocessos que irão na verdade acabar atrapalhando ainda mais a democracia e diminuindo a pequena parcela de parlamentares que realmente representam o povo, e não as empresas que financiaram sua campanha.

O que estão querendo nessa reforma?

Voto facultativo, fim da reeleição, financiamento de campanha privado (inclusive por empresas) e em última análise querem que o Brasil se torne uma república parlamentarista. Com o parlamentarismo tiraríamos do movimento político um pequeno empecilho, um obstáculo dos conservadores, o povo!

Agora o PMDB está vindo com uma ideia que é a do “distritão”, e o que seria o distritão? É o sistema onde são eleitos os deputados federais mais votados, independentemente de partido, sem levar em conta a proporcionalidade partidária que existe hoje e garante que partidos menores que não possuem campanhas milionárias elejam deputados.

Na prática nada mais é do que a eleição do mais rico, do que tem mais grana! Ganha quem botar mais dinheiro na campanha. Independentemente de partido, coeficiente eleitoral, não importa as ideias o que importa é o dinheiro para bancar campanhas milionárias.

Ideias como essas defendidas pelo deputado Eduardo Cunha, que teve uma campanha milionária no Rio de Janeiro, fazem ainda mais sentido quando olhamos por exemplo na questão do financiamento empresarial de campanhas, que está parado no STF, onde corre um projeto de inconstitucionalidade do financiamento empresarial em campanhas políticas, após o ministro Gilmar Mendes pedir vistas do processo (apesar de estar 6 x 1 e não ter como reverta a decisão).

Ao mesmo tempos deputados correm para aprovar uma PEC que que autoriza o financiamento empresarial, e se for aprovada, cada vez mais eleições serão decididas por poucas empresas financiadoras de campanhas.

A reforma política é um tema muito importante, se as ideias do deputado Eduardo Cunha forem aprovadas, o povo estará sendo enganado, pois ao invés de termos um avanço na representatividade política desse país, teremos um retrocesso.

Por João Pedro Sansão

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Impeachment já?

Nos últimos meses têm sido cada vez mais comum pessoas falando em impeachment, intervenção militar “constitucional”, e manifestações de rua. Neste texto proponho a você que faça uma reflexão sobre essas três questões.

-tem base legal um Impeachment contra a Presidente Dilma?

Não! A perda de cargo e dos direitos políticos está prevista na constituição¹ e na lei 1079/50², e essas leis possuem uma boa explicação sobre tudo o que pode levar um presidente a perder o cargo.

O que mais se aproxima no caso de Dilma é o inciso V, do Art. 85 da constituição que fala da questão da probidade na administração, e é especificado na lei 1079/50 no Art. 9º inciso III, onde diz que um crime de probidade seria não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;

Dentro das nossas leis não há o que justifique o afastamento de Dilma, pois até o momento não houve nenhuma movimentação por parte da presidenta de impedir as investigações ou ao menos influencia-las, pelo contrário, Dilma sempre defendeu as investigações.

Não podemos esquecer que os governos do PT criaram vários mecanismos de transparência e investigações, com a Lei de acesso a informação, a delação premiada e o portal da transparência, sem contar que pela primeira vez na história temos uma polícia Federal, STF e ministério público independes.

-Tem base legal uma intervenção militar?

Não! Em primeiro lugar, há muitas pessoas espalhado que a constituição prevê uma intervenção militar em caso de desordem pública. Uma pena que essas pessoas não leram a constituição, ou a interpretam de forma extremamente equivocada. A constituição prevê intervenção nos estados, como nos recentes ataques do PGC (Primeiro grupo catarinense) em Santa Catarina em 2013 e 2014. Quando a força nacional e o exército agiram para garantir a ordem no estado.

Mesmo que a pessoa nem tenha lido a constituição, se ela tiver uma pequena base de história saberá que os deputados constituintes nunca colocariam uma brecha para a volta dos militares sendo que muitos daqueles deputados haviam sido presos, torturados ou perseguidos.

No artigo 142³ da Constituição Federal, está bem claro que é papel do exército zelar pela ordem, garantir os direitos civis, entre outras coisas. Mas fala também que as forças armadas se submetem a um comando supremo do país, no caso a presidente da república.

-Tem base legal manifestações de ruas?

Sim! Se você quiser manifestar na rua defendendo que se abra uma fábrica de enjugar gelo, você pode, é um direito seu, está no Artigo 5º, inciso IV da constituição “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

Não podemos esquecer que vivemos em um país democrático, todos temos direito de estar insatisfeito com o governo, mas se Dilma foi eleita, é por que a maioria da população sente que melhorou de vida. Se a maioria decidiu que devemos continuar com Dilma, devemos respeitar essa decisão.

Se você está cansado dos governos do PT (13 anos) sugiro que faça o seguinte: filie-se a um partido (caso não se sentir representado por nenhum, mobilize e crie outro), participe ativamente, articule uma base, debata com a sua comunidade e em 2018 você terá a oportunidade de tirar o PT, até lá, contente-se pois Dilma continua-rá no governo, e se sofrer Impeachment, será golpe!

Então se você está insatisfeito, proteste. Mas antes de sair falando besteira, pesquise, leia, informe-se!

Por João Pedro Sansão

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¹ Constituição federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
² lei 1079/50: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm
³Papel das forças armadas: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_13.07.2010/art_142_.shtm