Sistema de indicação e o judiciário brasileiro

A Indicação de Luiz Fachin como ministro do STF é sem dúvida a mais polêmica dos últimos anos, por vários motivos. Primo que a um simbolismo muito forte para a direita e as revistas reacionárias de plantão, afinal, ele substituirá o nobre e intocável ministro Joaquim Barbosa, que capitalizou força política ao ser o relator da ação penal 470, o midiático caso do mensalão.

Além disso Fachin é um jurista progressista, que advogou algumas vezes em favor da CUT e do MST, o que não quer dizer muita coisa. Outros ministros atuaram como advogados de movimentos e até de partidos políticos, e suas atuações como ministro do supremo foram coerentes, como por exemplo o Ministro Dias Toffoli que foi advogado na campanha que elegeu Dilma em 2010, e ainda assim há inúmeras decisões do ministro contra o Partido dos Trabalhadores.

A discussão sobre o nome de Fachin é puramente política, se da pelo momento de tensão vivido na política nacional "Se estivesemos em outro momento político o seu nome seria aclamado por todos os senadores" foi o que disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que disse também "Atacar Fachin para atingir a presidente Dilma Rousselff é oportunismo"

Algumas pessoas também questionam o modelo de indicação usado no Brasil, onde a presidente escolhe um candidato que é sabatinado pelo senado e aprovado pelo senado. Esse modelo pode ser questionado, mas é fato que tem funcionado, um exemplo é o ministro Joaquim Barbosa, que foi indicado por Lula, e ainda assim condenou réus filiados ao PT.

A justiça brasileira é um poder fechado, o único poder que não emana do povo, são todos os cargos concursados e em alguns casos como o supremo ele necessita de uma indicação política. Além disso é vitalício e muitas vezes com características de um poder hereditário, uma pequena sobra da monarquia no Brasil.

Deveríamos ampliar o debate sobre esse poder que, por ser um poder que se expõe pouco acaba tendo muita credibilidade, através do debate podemos construir um judiciário mais democrático e transparente.

Por João Pedro Sansão

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