Dia primeiro de maio, dia histórico das lutas dos trabalhadores, tem que ser aproveitado para refletirmos e cobrarmos, agora do senado federal, que o PL 4 330/2004 não seja aprovado. O projeto abre as portas para que as empresas possam terceirizar todas as suas funções (inclusive as chamadas atividades-fim), se o congresso aprovar a lei e a presidente Dilma não veta - lá o numero de trabalhadores terceirizados deverá aumentar, salários e benefícios serão cortados, numero de empregos formais cair, risco de acidentes de trabalho deverá aumentar, casos de trabalho escravo se multiplicar e o estado terá menos arrecadação e mais gastos.
A terceirização acontece quando o trabalho de alguém é vendido por um intermediário que lucra com isso. Assim os trabalhadores perdem direitos e garantias conquistadas por anos de lutas. Além disso, um dos interesses da terceirização é baratear o custo de produção, o que pode acobertar o trabalho escravo. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.
Os terceirizados ganham salários mais baixos, até metade do que ganha um contratado direto, e sofrem acidentes de trabalho com mais frequência, pois as empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custos, isso é possível devido a dificuldade na fiscalização que é criada através da terceirização.
Essa lei transformar possibilitará o empresário todos os seus funcionários em pessoas jurídica, ou seja, transformar cada pessoa física em pessoa jurídica, assim quem deverá pagar as férias, o 13º, e todos os outros benefícios desse trabalhador? A sua empresa, que nada mais é do que ele mesmo, ele ficará responsável de se dar "férias remuneradas", "13º"... resultado, os benefícios trabalhistas conquistados por anos de lutas com a aprovação da CLT pelo presidente Getúlio Vargas em 1942 será rasgada!
Que o dia primeiro de maio, não dique como um dia de folga, e sim um dia de lutas. Não podemos aceitar esse retrocesso, por isso nesse primeiro de maio dizemos #NãoATerceirização!
Por João Pedro Sansão
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