Aumento do fundo partidário e o financiamento de campanha

Recentemente foi sancionado pela presidente Dilma a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, o que tem chamado atenção é que em um momento de cortes e ajustes o fundo partidário subiu de pouco mais de 200 milhões para quase 900 milhões.

O grande responsável por esse aumento é o PMDB em especial o presidente da Câmara Eduardo Cunha e o senador que impôs esse aumento como mais uma derrota ao governo e o relator da Lei Romero Jucá. Dilma não tinha muita escolha pois poderia ou zerar ou manter o valor aprovado em lei. O momento pode não ser o ideal, mas é importante pois abre o caminho para o financiamento público de campanha.

O financiamento público de campanha é muito importante para que nossa democracia se consolide, afinal a quem interessa as campanhas, as empresas ou o povo? O povo, sendo assim, nada mais justo do que o povo financiar.

Hoje um grande problema das campanhas é o financiamento empresarial, onde o poder financeiro intervém no poder político criando assim uma desigualdade na eleição. Esse problema já poderia ter sido resolvido, se a ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB que está no Supremo tivesse seu julgamento encerrado, atualmente o placar está em 6x1 para a inconstitucionalidade do financiamento empresarial, ou seja, já é causa ganha basta concluir os outros votos.

E você leitor poderá se perguntar, o que falta para ser concluída o julgamento?

A pouco mais de um ano o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas e até hoje não retomou o seu voto. Teoricamente o ministro do Supremo Tribunal Federal tem 30 dias para analisar e dar seu voto em caso de pedido de vistas, porém é bem comum esse prazo ser desrespeitado. Porém nesse caso fica a cada dia mais claro um interesse maior por trás do pedido de vistas.

Está tramitando no congresso federal a PEC 352/13 que pretende tornar constitucional o financiamento empresarial, se for aprovada derrubará automaticamente a ação da OAB e a farra das empreitaras, bancos, planos de saúde, agronegócio continuará.

É preciso ficar atento, não podemos aceitar que o financiamento empresarial que provavelmente não será mais possível nas eleições de 2016 se tornem constitucional.

Por João Pedro Sansão

‪#‎trelassoltas‬

Um blog diferente pra quem pensa diferente!

Curta nossa Fan Page: https://www.facebook.com/trelassoltas

Acesse nosso blog: http://trelassoltas.blogspot.com.br/