segunda-feira, 27 de abril de 2015

O caso do segundo brasileiro condenado a execução e a pena de morte no Brasil

Está marcado para essa semana a execução do segunda brasileiro condenado a pena de morte na história. Uma oportunidade para retomarmos um debate muito importante (já abordado pelo Trelas Soltas). Muitas pessoas defendem a pena de morte com sangue no olhos, mas será que a pena de morte no Brasil, ou em qualquer outro lugar no mundo resolveu algum problema?

Não há nenhuma experiência no mundo que a pena de morte tenha acabado com a violência ou ao menos diminuído ela. É importante deixar claro que não pretendo aqui defender a impunidade, acho que o brasileiro cometeu um crime grave, e tem que ser punido por isso, mas não acho o fuzilamento uma punição adequada.

A justiça por ser feita por homens comete erros, vez ou outra toma o noticiário notícias de pessoas que ficaram anos presas e depois surgiu uma nova prova que mostrou que essa pessoas era inocente. Neste caso podemos indenizar a pessoa e "recompor" um pouco sua vida, claro que ela não será uma vida normal, afinal ele foi desmoralizado socialmente e perdeu tudo aquilo que poderia ter construído no tempo de prisão, mas ainda assim recupera um pouco o erro.

E a pena de morte? Não tem volta, com a prisão bem ou mau se volta atrás, então sempre é válido aquela velha máxima do direito:

"Mas vale inocentar um culpado, do que culpar um inocente"

Acho que o debate da pena de morte é muito pequeno no Brasil, deveria ser um tema com mais repercussão, e que gerasse mais discussões, é um tema que deveria estar presente em botecos, salões de beleza, rodas de conversas, nas salas de aulas, pois infelizmente o senso comum hoje no Brasil tende a ser a favor da pena de morte, e essa realidade deveria mudar.

Espero que o caso de mais um brasileiro que tem um cartucho de fuzil descarregado no peito sirva para as pessoas refletirem, e que de agora em diante a pena de morte passe a estar presente nas conversas do dia a dia e que assim esse tipo de punição nunca venha a ser realidade nesse país.

Por João Pedro Sansão

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