Apesar de estar aprovado na câmara o projeto ainda tem um longo caminho a ser percorrido, ele terá que tramitar e ser votado no senado, se aprovado irá para sanção da Presidente Dilma, que já tem dado sinais que irá vetar. Caso ela vete, o veto terá que ser analisado e poderá ser derrubado, para isso, é necessária a votação de 3/5 da casa. Sendo derrubado o veto, o projeto ainda precisará ser regulamentado para entrar em prática. Em suma apesar de aprovado em uma das “casas do povo” a realidade da terceirização ainda está longe.
Mas, quando a terceirização chegar, O que vai acontecer?
A terceirização acontece quando o trabalho de alguém é vendido por um intermediário que lucra com isso. Assim os trabalhadores perdem direitos e garantias conquistadas por anos de lutas. Além disso, um dos interesses da terceirização é baratear o custo de produção, o que pode acobertar o trabalho escravo. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.
Os terceirizados ganham salários mais baixos, até metade do que ganha um contratado direto, e sofrem acidentes de trabalho com mais frequência, pois as empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custos, isso é possível devido a dificuldade na fiscalização que é criada através da terceirização.
É claro que a atual situação da terceirização não pode continuar sem nenhuma regulamentação, é preciso fazê-la, mas não de forma generalizada como se quer. Mas sim regulamentar garantindo os direitos dos trabalhadores.
Outros países no mundo já adotaram essa medida que querem para o Brasil, um exemplo é Portugal. O Banco de Portugal publicou no final de 2014 um estudo informando que, de cada dez postos criados após a terceirização, seis eram voltados para estagiários ou trabalho precário. O resultado é um aumento exponencial de portugueses imigrando. Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloqueia o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez da fiscalização também é menor por empresas subcontratadas.
Outro problema seria o aumento da rotatividade dos trabalhadores, pois, as empresas contratam jovens, aproveitam a motivação inicial e aos poucos aumentam as exigências. Quando a rotina derruba a produtividade, esses funcionários são demitidos e outros são contratados. Essa prática pressiona a massa salarial porque a cada demissão alguém é contratado por um salário menor. A rotatividade vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada "flexibilização global", um incentivo a essa rotatividade.
Não podemos permitir que poucos ganhem com o trabalho de milhões!
Por João Pedro Sansão
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