Imposto sobre grandes fortunas, o debate que a mídia esconde

Há muito tempo ouvimos falar que a carga tributária brasileira é alta, que se compararmos à outros países pode até ser parecida, porém nesses países o retorno do imposto é mais efetivo. A imprensa entope nossa cabeças diariamente, dizendo que precisamos fazer uma reforma tributária para que baixe a carga que os impostos possuem nas famílias brasileiras.

Será que essa é a reforma tributária que precisamos? Será que simplesmente diminuir os impostos resolveria os problemas do Brasil?

O que poucas pessoas falam, é que o nosso sistema tributário é regressivo, isto é, quanto maior a faixa de renda, menor a incidência da carga tributária, se analisarmos separadamente por renda veremos que as famílias com renda de até 02 salários mínimos tem 48,90% de sua renda comprometida com impostos, já as famílias com renda superior a 30 salários mínimos tem 26,30% de sua renda comprometida com impostos.

Isso acontece pois nossa base tributária é o consumo e não a renda, e como a necessidade de consumo não muda pela renda acaba gerando o efeito regressivo que vemos no Brasil, isso favorece a concentração de renda no Brasil que é muito alta.

Em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o economista Marcio Pochmann defendeu a justiça tributária com incidência sobre as grandes fortunas como instrumento para diminuição da desigualdade social e patrimonial da sociedade brasileira. Para ilustrar a desigualdade, observa-se que no Brasil, os 10% mais ricos detêm quase metade de toda a riqueza nacional. O 1% mais rico possui 1/6 da riqueza nacional.

Uma das formas de alterar essa forte relação de desigualdade seria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) que como podemos ver a baixo, está previsto na constituição e até hoje nunca foi implementado.

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV - produtos industrializados;

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

VI - propriedade territorial rural;

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Em 2011 o governo francês anunciou um imposto de 3% sobre quem ganha mais de €500 mil anuais. Megaempresários, incluindo os controladores da Peugeot, Citroën, Danone e L’Oréal, reconheceram que pagam pouco imposto e anunciaram que contribuiriam mais para ajudar a recuperação econômica do país. Vale lembrar que diferente do Brasil a França possui uma tradição da progressividade, com o IR fatiado em 12 alíquotas, de 5% a 57%.

Discussões como o IGF no Brasil são abafadas diariamente pela imprensa que tenta dizer que o problema do Brasil é simplesmente a carga tributária, de fato precisamos fazer uma reforma tributária no Brasil, mas uma reforma que inverta a regressividade para que aqueles que tem mais condições paguem mais ou invés de menos.

Por fim, vale lembra que “Desde que existem ricos e pobres ou poderosos e vulneráveis, existem pregadores para explicar que é melhor pra todo mundo que as coisas permaneçam como estão” John Quiggin

Por João Pedro Sansão

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